Informações obtidas de funcionários é que a prefeitura de Pio IX, administrada pela prefeita Regina (PSD), está com dois meses que não repassa a gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) para os profissionais da saúde referente aos meses de setembro e outubro de 2019.
O Ministério da Saúde repassa o recurso para os municípios credenciados ao programa.
A gratificação é destinada para os enfermeiros, médicos, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e de endemias, além da equipe do Programa Saúde Bucal e do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).
O PMAQ é um programa federal que tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território.
Outro lado
Entramos em contato com o secretário de saúde Dr. Luiz Pereira o mesmo afirmou que o recurso referente ao PMAQ é aplicado conforme a Lei, que inclusive foi atualizado nessa legislatura, quanto ao repasse, informou que não é o ordenador da despesa.
Entramos em contato com a secretaria de fazenda mais até o fechamento da matéria não comentaram sobre o assunto. O espaço está aberto para esclarecimentos.
